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Direito dos Instrumentos Financeiros

Objetivos

O objetivo principal desta disciplina é atribuir aos alunos conhecimentos científicos básicos relacionados com os intrumentos financeiros e com o direito dos mercados de capitais, em especial na União Europeia. No final desta disciplina os estudantes devem sentir-se 'confortáveis' com a terminologia complexa associada a esta temática e devem ter conhecimentos suficientes para entender o funcionamento do mercado de capitais e a execução de operações de mercado. Adicionalmente, os estudantes devem adquirir conhecimentos sólidos nesta área que sejam suficientes e necessários para trabalhar em diversas entidades tais como: autoridades competentes, emitentes, departamentos de mercado de capitais de escritórios de advogados, intermediários financeiros, operadores de mercado e outros.


Caracterização geral

Código

33159

Créditos

4

Professor responsável

Miguel de Azevedo Moura

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 112

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

As aulas serão ministradas numa lógica teórico-prática. Os alunos serão convidados a participar ativamente no debate temático.


Método de avaliação

Todos os estudantes terão de ser aprovados no Exame Final (FWE). Podem, no entanto, optar por escrever um pequeno trabalho/artigo (OWE). O Professor deve aprovar previamente os temas do OWE. De acordo com o Regulamento aplicável, a nota final (FM) deve corresponder, em princípio, à FWE.  A OWE, se inferior à FWE não pode afetar, de forma negativa, a FM. No entanto, se a nota do OWE for superior à do FWE será atribuída a seguinte ponderação 60(FWE)/40(OWE). Em todo o caso, a FM nunca poderá reultar numa majoração superior a 2 valores, após a aplicação desta ponderação. Em casos excecionais, os alunos poderão afazer apresentações orais com a mesma valoração do OWE.   



 


Conteúdo

1. INTRODUÇÃO 1.1. História dos Instrumentos Financeiros e a última crise financeira 1.2. Direito dos Instrumentos Financeiros e Direito Financeiro - interação com o Direito Bancário e o Direito dos Seguros 1.3. Enquadramento jurídico europeu 1.4. Primeira abordagem aos mercados e aos operadores de mercado



2 INSTRUMENTOS FINANCEIROS 2.1. Conceito, elementos, características e aplicações 2.2. Valores Mobiliários 2.3. Valores Mobiliários de estrutura derivada ou com características especiais (i) obrigações convertíveis (ii) covered warrants e obrigações com warrants (iii) certificados de depósito (iv) credit-linked notes 2.4. Derivados 2.5 Instrumentos do mercado monetário  3. SUJEITOS DO MERCADO 3.1.  emitentes  3.2. Investidores 3.3. Empresas de Investimento, serviços e atividades de investimento 3.4 sistemas de negociação multilateral 3.5. contraparte central 3.6. autoridades de supervisão 4 OPERAÇÕES DE MERCADO 4.1. IPOs 4.2. OPAs