Empresas, Direitos Humanos e Sustentabilidade

Caracterização geral

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

As aulas serão ministradas de forma interativa, onde os alunos serão convidados a participar ativamente nas aulas. O ensino oral será reforçado com materiais adicionais, tais como slides em power point, que serão carregados na plataforma de ensino, disponibilizada on-line. Os exercícios práticos também serão incluídos para ajudar os alunos a fazer a ponte entre a teoria e a prática.

Método de avaliação

O método de avaliação desta disciplina será a avaliação contínua. Representará 100% da nota final e terá em consideração:

- a participação nas aulas ao longo do semestre e o desempenho nos exercícios práticos dados em aula pelo professor (50% da nota de avaliação contínua). 

- Um teste de escolha múltipla (duas horas; livro fechado): haverá 20 perguntas, cada uma valendo 1 ponto. Será realizado no último dia de aulas (20 de maio de 2024), entre as 16:00 e as 18:00.

Os alunos que o desejarem terão a possibilidade de serem avaliados com base num exame escrito (que contará para 100% da nota) que terá a duração de 2 horas e terá lugar no final do período. O exame consistirá num estudo de caso e será aberto.

Conteúdo

1. Introdução a materia empresas, aos direitos humanos e à sustentabilidade

2. A devida diligência no sector do vestuário e do calçado

3. O dever do Estado de proteger os direitos humanos

4. A responsabilidade empresarial de respeitar os direitos humanos

5. O projeto de Tratado das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos 

6. Políticas de direitos humanos

7. O Accesso ao remédio 

8. Os Planos de Ação Nacionais sobre empresas e direitos humanos

9. Uma perspetiva de género sobre as empresas e os direitos humanos

10. As Directrizes da OCDE sobre Empresas Multinacionais e o papel dos Pontos de Contacto Nacionais da OCDE , Palestra convidada pela Equipa Portuguesa do Ponto de Contacto Nacional da OCDE.

11. O caso Vinci

12. Conclusão e teste

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: