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Tecnologias Emergentes: Governação e Regulação

Objetivos

  Trata-se de um curso exploratório, que pretende iniciar os alunos a matérias que se caracterizam pela sua elevada novidade e complexidade, e para as quais o quadro legal ainda não está claramente definido nem, por consequente, existe jurisprudência sólida. O curso terá como tema geral o metaverso e é neste âmbito que serão exploradas dimensões mais especificas e tecnologias conexas com o metaverso. Trata-se, por conseguinte, de um curso que aborda diferentes tecnologias emergentes, tendo como linha condutora a sua ligação ao metaverso. O objectivo é conferir aos estudantes conhecimentos básicos nestes domínios e desafiá-los a explorar para além das questões discutidas no curso, tendo como base as normas europeias e os princípios de direito europeu.


Caracterização geral

Código

33204

Créditos

4

Professor responsável

Vera Lúcia Raposo

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 112

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

O curso estrutura-se em sessões que combinam exposição teórica com a solução prática de casos da vida e com o debate de questões controvertidas.



Os materiais de ensino incluem, não apenas as referências indicadas, mas também pequenos vídeos que serão integrados para dinamizar as aulas e dar-lhes um teor mais prático.



Na segunda parte do curso espera-se que os alunos que desejem avaliação contínua apresentem uma breve exposição oral (15 minutos) de um tema a acordar com a regente, ao qual se pode seguir um pequeno debate (Q&A).


Método de avaliação

A avaliação poderá processar-se de duas formas:



Avaliação final: Exame final



e/ou



Avaliação continuada:



Participação nas aulas  (20%)



Exposição do tema e respectivas Q&A  (40%)



Relatório escrito, a apresentar no final do semestre (40%)


Conteúdo

1.    O Metaverso e sua regulação à luz do direito europeu

1.1.    O que é o Metaverso

1.2.    Principais ético-legais questões suscitadas

1.3.    Aplicação de princípios jurídicos e das normas existentes

2.    Tecnologias conexas com o Metaverso

2.1.    Avatars

2.2.    Blockchain

2.3.    NFT’s

2.4.    Digital twins