Cibercrime

Caracterização geral

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

Os conteúdos serão lecionados em aulas teórico-práticas e debates em formato de seminário. Espera-se que os alunos participem ativamente na discussão. O docente utilizará casos práticos para aproximar a teoria e a prática. O docente pretende convidar alguns peritos externos para permitir o estudo do cibercrime através de uma perspetiva interdisciplinar. Os alunos serão aconselhados ao longo do semestre sobre os textos legais a examinar, onde procurar jurisprudência relevante e quais as fontes bibliográficas adicionais a consultar em função do tema em discussão.

Método de avaliação

Os alunos serão avaliados com base num modelo de avaliação contínua constituído pelas seguintes partes:

1. Participação nos debates em aula 15% (3/20 valores)

2. “Midterm exercise” 20 % (4/20 valores)

3. “Cybercrime Lab” (não obrigatório - majoração da nota até 3 pontos)

4. Ensaio de 3000 palavras 65 % (13/20 valores)

Participação nos debates em aula: Os alunos terão de participar ativamente nos debates na aula (ocasionalmente baseados em tarefas de grupo). 

"Midterm exercise": Os alunos terão de demonstrar os conhecimentos adquiridos sobre as tipologias e a fenomenologia do cibercrime.

Cybercrime Lab: Os alunos são encorajados a refletir criativamente sobre um tema do seu interesse (aprovação necessária). O desempenho será avaliado com base (i) na análise estruturada (i) pensamento crítico; (ii) utilização correta de conceitos-chave; e (iii) raciocínio adequado. A apresentação deve ter uma duração de 4-5 minutos, seguida de um debate de 5 minutos com o com o professor. As apresentações só podem melhorar a nota final (até 3 pontos).

Ensaio de 3000 palavras: Este é o trabalho escrito final que os alunos terão de apresentar, depois de escolherem um tema ou um estudo de caso para trabalhar a partir da lista que o docente lhes disponibilizará para o efeito. Cada um dos temas propostos pode ser escolhido por um máximo de 3 alunos. Caso um aluno pretenda trabalhar um tema não incluído na lista, deverá contactar o docente para chegar a um acordo nesse sentido até ao dia 3 de maio. A avaliação dos ensaios basear-se-á na apresentação bem-sucedida do tema escolhido (baseado numa questão de investigação); no pensamento crítico e na argumentação do autor; na estrutura e organização do material; na originalidade das ideias incluídas no trabalho; no estilo (uso da linguagem e da terminologia); e no uso correto da literatura. O ensaio será redigido em inglês. O limite de palavras, nomeadamente de 3000 palavras, inclui bibliografia e referências ao longo do texto. Para efeitos de classificação, os trabalhos entregues com atraso serão penalizados com 0,5 pontos por cada dia de atraso. O professor pode abrir exceções a esta política em casos de emergência, como doença grave. A decisão do professor de conceder ou recusar um pedido de exceção é definitiva e não é sindicável. Os ensaios serão submetidos no Moodle através de Turnitin. Os alunos que não cumpram as regras de publicação científica, nomeadamente as regras de citação correta e de originalidade, serão excluídos da avaliação contínua.

Exame final: Os alunos mantêm o direito de serem avaliados com base num exame final escrito. As notas finais serão anunciadas duas semanas após o dia do exame.

Conteúdo

• Cibercrime: definições e princípios básicos


• Teoria da lei penal aplicada à cibercriminalidade


• Delitos contra as pessoas no ciberespaço


• Criminalidade financeira online


• Crimes cometidos através de inteligência artificial


• Ciberterrorismo


• A transição das provas electrónicas para as provas geradas por IA


• Automatização em contextos de aplicação da lei


• Justiça penal algorítmica


• Automatização e justiça penal: políticas e planos da UE

O programa pode ser sujeito a ajustes. Os estudantes serão informados atempadamente.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: