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Políticas do Mar

Objetivos

Adotar e defender uma visão holística sobre as questões do oceano.



 



Reconhecer o importante papel do oceano face às alterações climáticas e outros problemas ambientais.



 



Identificar as diferentes ameaças e oportunidades relacionadas com o oceano; enumerar os atores mais relevantes aos diferentes níveis; delinear as ferramentas disponíveis para ultrapassar, minimizar ou responder às ameaças, utilizar positivamente as oportunidades existentes, e criar novas oportunidades.



 



Explicar as oportunidades potenciais para uma economia azul sustentável.



 



Identificar e avaliar os instrumentos políticos e linhas de ação mais relevantes a nível global, regional, nacional a nível local, e diagnosticar a necessidade de um maior desenvolvimento.


Caracterização geral

Código

33247

Créditos

4

Professor responsável

Assunção Cristas,Maria Damanaki

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 112

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

Não aplicável.


Bibliografia

Não aplicável.


Método de ensino

As palestras compreendem uma ampla discussão de todos os tópicos, com especial enfoque em exemplos concretos; participantes especiais podem ser convidados a juntar-se às aulas.



 



Apresentação individual das comunicações dos alunos, seguida de discussão com o professor e colegas.


Método de avaliação

 Realização de um trabalho escrito, apresentação e discussão oral do mesmo.


Conteúdo

1. Linhas centrais das políticas oceânicas. Principais atores políticos e diferentes níveis de ação política, desde as convenções multilaterais globais (maxime UNCLOS) até aos instrumentos regionais, nacionais e locais.



 



2. Antigos e novos usos do oceano. Principais desafios, oportunidades, e ameaças. A transição digital. O ordenamento do espaço marítimo.



 



3. Um oceano saudável, produtivo e resiliente para todos: alimentação sustentável, armazenamento de carbono e proteção e restauração dos ecossistemas, energia limpa, bem-estar e conectividade.



 



4. A sustentabilidade como preocupação central e princípio orientador. Investigação, conhecimento, e tecnologia. Sensibilização do público, alfabetização dos oceanos e ciência dos cidadãos.



 



5. Discussão crítica sobre a necessidade de instrumentos políticos e jurídicos vinculativos ou não vinculativos.