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Direito Europeu Avançado

Objetivos

Após a conclusão do curso, os alunos familiarizar-se-ão com os tópicos mais relevantes do direito constitucional europeu, nomeadamente a ideia da Europa como uma democracia transnacional, os valores europeus e os direitos humanos europeus. Mais importante ainda, terão desenvolvido as competências necessárias para avaliar criticamente os principais trabalhos académicos na área, fornecendo comentários estruturados sobre documentos jurídicos que estão a desencadear o debate a nível da UE sobre esses tópicos. A fim de reforçar ainda mais a atitude crítica e as competências de investigação/apresentação dos estudantes, o curso fornecerá uma descrição pormenorizada de como comentar trabalhos académicos e incluirá uma sessão de aula sobre como escrever uma nota de caso.


Caracterização geral

Código

33265

Créditos

6

Professor responsável

Nausica Palazzo

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 0

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

O curso adopta a forma de aulas de seminário, ou seja, aulas interactivas em que se espera que os alunos participem numa discussão estruturada sobre os tópicos apresentados. A discussão é estruturada da seguinte forma:

1. primeira parte da aula: o professor começa por dar uma visão geral do tema;

2. segunda parte da aula: os alunos que se inscreveram para a leitura atribuída para essa aula fazem comentários sobre o artigo/caso judicial e actuam como debatedores para quebrar o gelo, antes de a discussão ser aberta a toda a turma. A segunda parte da aula adopta um formato baseado na discussão e a interacção é parte integrante desta segunda parte.

No final de cada sessão, o professor faz comentários sobre como melhorar a análise crítica e a discussão de documentos jurídicos.


Método de avaliação

1. Exame final 

Ensaio escrito que consiste na apresentação de comentários estruturados sobre um documento jurídico no domínio do direito constitucional europeu. O ensaio deve ter um máximo de duas páginas e incidir sobre um tema atribuído entre os temas abordados durante o curso (aulas 1 a 11). O ensaio deve ser redigido em inglês e NÃO é aberto. O exame tem a duração de três horas.



A nota máxima é 20/20. A nota mínima para aprovação no exame é 10/20.



2. Avaliação contínua



Em alternativa à realização do exame final, os alunos podem participar na avaliação contínua.



A AC é constituída por duas componentes:

1. Ensaio escrito: 17 pontos em 20. No último dia de aulas, os alunos têm a oportunidade de escrever um ensaio final de até duas páginas sobre um tópico designado, entre os tópicos abordados durante o curso (aulas 1-10, discriminação e direito comunitário excluídos). O ensaio deve ser escrito em inglês e é aberto. Os alunos devem trazer um computador portátil e carregar o ensaio em formato PDF na secção relevante do Moodle ("ensaio final de avaliação contínua"). O exame tem a duração de 3 horas.



2. Participação na aula: 3 pontos em 20. A participação activa e construtiva nas aulas vale até 2 pontos extra na nota final e é conferida por decisão do professor no final do curso.


Conteúdo














































































PARTE I



 

 1

Introdução ao Curso

 

 2

The EU as a federal state

 3

Direct effects

 

 4

The EU as a demoicracy

 

 5

EU citizenship

 

 



PARTE II



 

 6

Estado de Direito

 

 7

Iliberalismo na UE

 

 8

Iliberalismo na UE

 

PARTE III



 

 9

Direitos Fundamentais na UE

 

 10

Direitos Fundamentais na UE

 

 11

Discriminação e Direito Comunitário

 

 



Ensaio final avaliação contínua

 12

Avaliação contínua