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Direito da Igualdade Comparada

Objetivos

No final do curso, os alunos serão capazes de:



1. comparar a forma como diferentes sistemas jurídicos abordam os problemas da desigualdade e da discriminação;



2. ler decisões de casos de discriminação e analisar as teorias da igualdade subjacentes à decisão;



3. ler propostas de estatutos, alterações constitucionais e tratados e analisar as teorias da igualdade subjacentes à proposta;



4. ler artigos sobre a desigualdade e discutir as questões levantadas à luz das teorias da igualdade subjacentes, utilizando exemplos de vários sistemas jurídicos;



5. Ligar-se a estudantes de todo o mundo como amigos/colegas para discutir questões atuais de desigualdade à luz do material que estudaram em conjunto;



6. Refletir sobre os métodos de ensino e aprendizagem utilizados por estudantes e professores de várias nações;



7. Compreender melhor as suas próprias ligações a uma comunidade global de investigação e aprendizagem.

 


Caracterização geral

Código

33266

Créditos

6

Professor responsável

Nausica Palazzo

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 0

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

O Direito Comparado da Igualdade utiliza uma abordagem baseada em problemas para examinar a forma como a lei protege os direitos de igualdade em diferentes jurisdições. O curso adopta uma abordagem comparativa para encontrar soluções para problemas recorrentes entre jurisdições.

Trata-se de um curso interactivo: os alunos assistirão a 2 horas de aulas dadas pela Universidade de Berkeley. 



O formato das aulas de quinta-feira será o seguinte:



- Uma introdução de cinco minutos.

- Uma palestra de quinze minutos.

- Um debate de quinze minutos em salas separadas, com todos os participantes a poderem responder/participar num documento Google partilhado.

- Uma discussão plenária de vinte minutos.

- Um intervalo de cinco minutos.

- Uma palestra de quinze minutos.

- Um debate de quinze minutos em salas separadas, com todos os participantes a poderem responder/participar num documento Google partilhado.

- Um debate de vinte minutos em plenário.

- Uma conferência de dez minutos de encerramento e de antecipação (normalmente por um dos oradores da aula da semana seguinte).





Os debates na sala de descanso centrar-se-ão num problema de discussão relacionado com a leitura do dia e com as palestras. (Sempre que possível, as palestras serão distribuídas com antecedência).


Método de avaliação

Os alunos da NOVA serão avaliados com base num exame final (ensaio) e na participação nas aulas (que inclui assistir e contribuir para as discussões em grupo e em plenário).



Exame final (16 pt)



Participação na aula (4 pt)



O exame final deve comparar a forma como dois ou mais sistemas nacionais/jurídicos abordam um determinado problema de desigualdade. O exame final apresentará um problema hipotético e perguntará como o problema seria analisado nos dois países que estudámos. Mais pormenores sobre os trabalhos serão fornecidos aos alunos da NOVA na primeira aula.


Conteúdo

Discriminação no emprego I



Discriminação no emprego II



Discriminação no emprego III



A liberdade de religião como um direito humano                       



Vestuário religioso e símbolos religiosos



Direitos reprodutivos e a Igreja



Direitos das pessoas com deficiência



Assédio/violência sexual



Assédio/violência sexual



Ação afirmativa