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Introdução ao Direito da União Europeia

Objetivos

Curso introdutório destinado a estudantes que não concluiram a disciplina de direito constitucional da União Europeia durante o 1.º ciclo. O curso  debruça-se sobre as principais dimensões do direito constitucional da União europeia, a partir da análise Tratados que regem a União Europeia e da jurisprudência constitucional do Tribunal de Justiça da União Europeia. No final do curso, os alunos estarão aptos a:




  • compreender a origem e a natureza da União Europeia;

  • distinguir as instituições da União Europeia e as fontes do direito da União;

  • compreender o sistema de governo e o sistema jurisdicional da União Europeia, bem como a relação entre o direito da União e os direitos nacionais;

  • analisar criticamente decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia.


Caracterização geral

Código

33267

Créditos

2

Professor responsável

Graça Canto Moniz

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 0

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

Sessões teórico-práticas em que são expostos os conteúdos programáticos por parte do docente através da discussão de textos doutrinários e jurisprudenciais indicados com antecedência. A exposição segue o modelo socrático, sendo o aluno estimulado a intervir.


Método de avaliação

A avaliação será feita mediante exame final escrito ou através da elaboração de comentário de decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.


Conteúdo

Módulo I – A origem e a natureza da União Europeia

Aula 1 – A origem da União Europeia

Aula 2 – A natureza da União Europeia



Módulo II – A identidade da União Europeia



Aula 3 – Os valores, princípios e os direitos fundamentais

Aula 4 – A cidadania europeia



 



Módulo III – A organização política da União Europeia



Aula 5 – Repartição vertical de poderes

Aula 6 – Repartição horizontal de poderes



Módulo IV – A ordem jurídica da União Europeia



Aula 7 - A relação entre a ordem jurídica da União e as ordens jurídicas dos Estados-Membros



Aula 8 - A execução e aplicação descentralizadas do direito da União Europeia