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Regulação e Riscos Ambientais

Objetivos

Após a conclusão bem-sucedida deste curso, os participantes serão capazes de:




  1. Compreender a Teoria sobre Regulação de Riscos e a aplicação dos principais conceitos no contexto do risco ambiental;

  2. Identificar as normas de Avaliação de Risco Ambiental na esfera do Direito Internacional, do Direito da União Europeia e do Direito Português e a respetiva aplicação em variados casos concretos;

  3. Entender os conceitos básicos de avaliação e perceção de risco e a aplicação em casos concretos;

  4. Analisar os instrumentos regulatório de risco em regulações setoriais específicas.



 


Caracterização geral

Código

33286

Créditos

4

Professor responsável

Lucila de Almeida,João Joanaz de Melo

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 0

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

Uma mistura de aulas teórico-práticas e reflexões individuais e de grupo na aula, que permitam aos alunos não só a aquisição de conhecimento acerca da matéria em causa, mas também o desenvolvimento de competências e aptidões relevantes para o seu futuro.


Método de avaliação

A avaliação basear-se-á nas seguintes opções, que contarão 100% da nota final.




  • AVALIAÇÃO CONTÍNUA (100%)


    • TRABALHO DE GRUPO (40%)

    • TRABALHO INDIVIDUAL (40%)

    • WORKSHOP (20%)



  • EXAME FINAL (100%)



 



 



 



 


Conteúdo

Parte I -  Introdução do ponto de vista do direito e das ciências exatas



1. Introdução do curso: teoria da regulação do risco



2. Regulação e risco ambiental: conceitos jurídicos chaves



 



Parte II - Avaliação de risco



3. Riscos ambientais: conceitos básicos de riscos ambientais e perceção de risco



 



Parte III - Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)



4. AIA no Direito Internacional, da União Europeia e Português



5. AIA como law in action: impactos por tipos de atividades



6. AIA na prática: estudos de casos



 



Part IV - Avaliação de Impacto Estratégico (AIE)



7. AIE no Direito Internacional, da União Europeia e Português



8. AIE na prática: estudos de casos





Parte V - Regulação e Risco por uma perspetiva setorial 



9. Avaliação de Impacto Regulatório e Riscos Ambientais



10. Regulação e riscos ambientais no setor agrícola



11. Regulação e risco climático no setor de energia



 



Parte VI - Workshop & Mentoria



12. Workshop & Mentoria