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E-Governança

Objetivos

No final deste curso, os alunos serão capazes de:




  • Analisar o impacto das tecnologias digitais na governação, com um foco específico na União Europeia.

  • Compreender como o rápido avanço das ferramentas digitais está a transformar a administração pública, criando oportunidades e desafios para as instituições e os cidadãos.

  • Examinar o papel das instituições da UE na definição de políticas e iniciativas de governação eletrónica.

  • Avaliar a influência da digitalização no mercado interno e na economia europeia em geral.

  • Desenvolver uma perspetiva crítica sobre a intersecção entre tecnologia, governação e estruturas económicas no âmbito da UE.


Caracterização geral

Código

33303

Créditos

6

Professor responsável

Orlando Scarcello

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 168

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

As aulas são divididas em duas partes. Em primeiro lugar, uma palestra introduz os principais aspectos da questão em debate. Em segundo lugar, são entregues aos alunos um ou mais documentos (documentos de orientação política, acórdãos, legislação, etc.). É-lhes pedido que os leiam e respondam a uma série de perguntas preparadas pelo professor. Segue-se uma discussão dos comentários resultantes.


Método de avaliação

Um exame final consiste em quatro perguntas abertas, duas sobre cada parte substantiva do curso.

Em alternativa, os alunos podem optar pela avaliação contínua: um primeiro teste de escolha múltipla + uma pergunta aberta após o final da primeira parte (50% da nota) e um segundo no final do curso (restantes 50%). A participação nas aulas também é tida em conta para determinar a nota final.


Conteúdo

PARTE I




  1. Introdução. A governação eletrónica na UE

  2. A governação eletrónica através do orçamento

  3. A governação eletrónica nos Estados-Membros

  4. Cidadania eletrónica: identidade eletrónica/diplomacia eletrónica

  5. Democracia eletrónica e justiça eletrónica

  6. Iniciativas sociais digitais



PARTE II




  1. Criptoactivos 1

  2. Cripto-activos 2

  3. Mercado único digital

  4. Direito digital da concorrência