Segurança Nacional e Cooperação Internacional
Objetivos
OA1: Proporcionar conhecimentos sobre o conceito de Segurança Nacional e conceitos conexos,
OA2: Proporcionar aos estudantes conhecimentos fundamentais sobre as normas e os princípios jurídicos que regem a atividade das estruturas que desempenham funções no âmbito da Segurança Nacional.
OA3: Analisar os princípios da cooperação internacional no âmbito da segurança internacional e novas formas de efetivar a colaboração cooperativa.
OA4: Antecipar novas ameaças e novos riscos à segurança da comunidade internacional.
Caracterização geral
Código
36122
Créditos
6
Professor responsável
José Fontes
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 0
Idioma de ensino
A disponibilizar brevemente
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
A disponibilizar brevemente
Método de ensino
Formação com base em seminários sobre temas relacionados com questões significativas relacionadas com a segurança nacional, a cooperação internacional e o Estado de direito. Pretende-se que sejam debatidos e examinados com alguma profundidade e que os estudantes participem ativamente nos debates que terão lugar durante as sessões. As discussões devem basear-se em leituras para cada tópico e eventos analisados. O processo de ensino-aprendizagem baseia-se em seminários, onde uma metodologia participativa e visitas de campo serão privilegiadas.
Método de avaliação
Método de Avaliação
Participação (trabalho de grupo) e Ensaio ou Exame Final
Ensaio: Os estudantes deverão escrever um ensaio individual sobre um tema relacionado com o seminário. O ensaio deve ter 15-20 páginas (excepto a página de rosto, índice e bibliografia) utilizando referências adequadas e num estilo de ensaio formal. O ensaio procura levar os estudantes a desenvolver, testar e avaliar as suas conclusões sobre o que é ensinado nas sessões. Deve ser um exercício analítico e não uma mera descrição. O tema do trabalho, bem como o seu conteúdo, deve ser aprovado pelo Professor, que pode ajudar ativamente, durante o semestre, com os tópicos, bem como com uma pesquisa de bibliografia cientificamente sólida.
Exame final: Desenvolvimento de 2 tópicos em 4 apresentados
Nota final: A nota será baseada na participação, assistência dos estudantes nas sessões e grupo de trabalho (20%), e no ensaio ou exame escrito (80%).
Ferramenta de deteção de plágio: Os professores deverão submeter os ensaios à ferramenta de deteção de plágio da Universidade para uma revisão da similaridade textual e deteção de possível plágio. Neste curso, todos os ensaios serão submetidos através da ferramenta de detecção de plágio.
Honestidade académica: Os estudantes devem ter o cuidado de citar devidamente, pois o plágio é uma ofensa grave e não será tolerado. Não se pode tomar as ideias de outras pessoas como suas. Isto inclui tanto citações como ideias gerais. O plágio é um delito académico com uma pena severa. É essencial que se compreenda o que é o plágio e que não se cometa. Em essência, é o roubo dos pensamentos ou das palavras dos outros, sem dar o devido crédito. Dever-se-á colocar as palavras dos outros entre aspas e citar a(s) sua(s) fonte(s). Deve dar citações quando utiliza ideias alheias, mesmo que essas ideias sejam parafraseadas nas suas próprias palavras. O plágio é inaceitável numa universidade. Seguem-se alguns exemplos de plágio: Submeter como seu um trabalho escrito por outra pessoa; Citar um autor sem indicar a fonte das palavras; Usando palavras, frases ou parágrafos escritos por outra pessoa e não colocando aspas em torno do material e referindo a fonte e o autor. O uso de aspas ou referência por si só não é suficiente. Ambas devem ser utilizadas!; Adaptar as ideias ou tema de um autor e utilizá-lo como seu, sem fazer referência à fonte original; Procurar a assistência de um amigo ou membro da família em relação ao trabalho que reivindica como seu. O plágio é batota. É considerado um crime grave contra a honestidade intelectual e a propriedade intelectual.
Conteúdo
CP1. Enquadramento: Estado, Constituição, Segurança Nacional
CP2. Estado de Direito Democrático e Segurança Internacional
CP3. A comunidade internacional e a segurança internacional
CP4. A cooperação internacional no âmbito da segurança
CP5. Prospetiva: os novos desafios e ameaças
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada:
- Advocacia
- Digitalização e Políticas Públicas
- Direito dos Mercados baseados em dados
- Direito Empresarial e Tecnologia
- Direito Internacional e Europeu
- Direito Público da Regulação
- Direito Social e da Inovação
- Magistratura
- Mestrado em Direito e Economia do Mar - A Governação do Oceano
- Mestrado em Direito e Gestão
- Mestrado em Direito e Mercados Financeiros
- Propriedade Intelectual e Regulação da Inovação