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Governo Societário

Objetivos

As sociedades comerciais cumprem um papel central na economia e na sociedade em geral. O bom governo das sociedades comerciais é essencial para um desenvolvimento económico justo e inclusivo que promove o desenvolvimento sustentável.



O objetivo desta unidade curricular é o de aprofundar conhecimentos sobre as principais regras e princípios aplicáveis à governação empresarial e a sua contribuição para os objectivos de desenvolvimento sustentável.


Caracterização geral

Código

37033

Créditos

6

Professor responsável

Pedro Caetano Nunes

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 168

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

O ensino será simultaneamente teórico (exposição de conteúdos e discussão de temas ou textos doutrinários) e prático (discussão de casos práticos, de decisões jurisprudenciais e de textos da prática jurídica). Nesse contexto, irá recorrer-se, ocasionalmente, a docentes convidados que possam participar nas aulas, assegurando que estes serão "especialistas de reconhecida experiência e competência profissional", conjugando uma sólida preparação académica com uma experiência prática significativa nas matérias a lecionar.


Método de avaliação

O método de avaliação para este curso será a avaliação contínua e um exame final escrito.


Conteúdo

1. Introduction



1.1. What is a corporation



1.2. The Purpose of a Corproation



2. Corporate Structure



2.1 The concept of separate legal personality



2.1.1. The corporate veil



2.1.2. Piercing the corporate veil



2.1.3. Circumventing the corporate veil



2.2. The concept of limited liability



3. Directors and officers



3.1. Directors' duties



3.1.1. The traditional view



3.1.2. The UK Companies Act 2006



3.1.3. The French loi PACTE



3.1.4. The European Commission study on Directors' duties



4. Shareholders



5. Stakeholders



6. The European Directive on Sustainable Corporate Governance