Prática Fiscal
Objetivos
Capacitar os alunos para a compreensão da fiscalidade moderna, sobretudo na vertente da gestão fiscal, seja na perspetiva do cumprimento (tax compliance), seja na perspetiva do planeamento (tax planning), quer ainda do ponto de vista do contencioso (tax controversy and dispute resolution).
Caracterização geral
Código
37041
Créditos
6
Professor responsável
Margarida Ramos Pereira
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 0
Idioma de ensino
A disponibilizar brevemente
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
A disponibilizar brevemente
Método de ensino
Expositivo, acompanhado de trabalhos de grupo e investigação individual.
Método de avaliação
Contínua, trabalhos de grupo e avaliação final.
Conteúdo
Setting the scene - fatores determinantes da fiscalidade hoje
Court cases - decisões judiciais ilustrativas
Tax management
Tax planning and value chain
Tax planning: techniques
Tax global compliance
Tax management: technological impact
Tax controversy
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada:
- Advocacia
- Digitalização e Políticas Públicas
- Direito dos Mercados baseados em dados
- Direito Empresarial e Tecnologia
- Direito Internacional e Europeu
- Direito Público da Regulação
- Direito Social e da Inovação
- Magistratura
- Mestrado em Direito e Economia do Mar - A Governação do Oceano
- Mestrado em Direito e Mercados Financeiros
- Mestrado em Direito e Segurança
- Propriedade Intelectual e Regulação da Inovação