Segurança, Governação e Estado de Direito

Caracterização geral

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

Formação com base em seminários sobre temas relacionados com questões significativas relacionadas com a segurança, a governação e o Estado de direito. Pretende-se que sejam debatidos e examinados com alguma profundidade e que os estudantes participem ativamente nos debates que terão lugar durante as sessões. As discussões devem basear-se em leituras para cada tópico e eventos analisados. O processo de ensino-aprendizagem baseia-se em seminários, onde uma metodologia participativa e visitas de campo serão privilegiadas. 

Método de avaliação

Participação e Ensaio ou Exame Final

Ensaio: Os estudantes deverão escrever um ensaio individual sobre um tema relacionado com o seminário. O ensaio deve ter 15-20 páginas (excepto a página de rosto, índice e bibliografia) utilizando referências adequadas e num estilo de ensaio formal. O ensaio procura levar os estudantes a desenvolver, testar e avaliar as suas conclusões sobre o que é ensinado nas sessões. Deve ser um exercício analítico e não uma mera descrição. O tema do trabalho, bem como o seu conteúdo, deve ser aprovado pelo Professor, que pode ajudar ativamente, durante o semestre, com os tópicos, bem como com uma pesquisa de bibliografia cientificamente sólida.

Exame final: Desenvolvimento de 2 tópicos em 4 apresentados.

Nota final: A nota será baseada na participação e assistência dos estudantes nas sessões (15%), e no ensaio ou exame escrito (85%).

Ferramenta de deteção de plágio: Os professores deverão submeter os ensaios à ferramenta de deteção de plágio da Universidade para uma revisão da similaridade textual e deteção de possível plágio. Neste curso, todos submetidos através da ferramenta de detecção de plágio.

Honestidade académica: Os estudantes devem ter o cuidado de citar devidamente, pois o plágio é uma ofensa grave e não será tolerado. Não se pode tomar as ideias de outras pessoas como suas. Isto inclui tanto citações como ideias gerais. O plágio é um delito académico com uma pena severa. É essencial que se compreenda o que é o plágio e que não se cometa.  Em essência, é o roubo dos pensamentos ou das palavras dos outros, sem dar o devido crédito.  Dever-se-á colocar as palavras dos outros entre aspas e citar a(s) sua(s) fonte(s).  Deve dar citações quando utiliza ideias alheias, mesmo que essas ideias sejam parafraseadas nas suas próprias palavras.  O plágio é inaceitável numa universidade. Seguem-se alguns exemplos de plágio: Submeter como seu um trabalho escrito por outra pessoa; Citar um autor sem indicar a fonte das palavras; Usando palavras, frases ou parágrafos escritos por outra pessoa e não colocando aspas em torno do material e referindo a fonte e o autor. O uso de aspas ou referência por si só não é suficiente. Ambas devem ser utilizadas!; Adaptar as ideias ou tema de um autor e utilizá-lo como seu, sem fazer referência à fonte original; Procurar a assistência de um amigo ou membro da família em relação ao trabalho que reivindica como seu; O plágio é batota.  É considerado um crime grave contra a honestidade intelectual e a propriedade intelectual.

Conteúdo

CP1. Segurança e Estado de Direito: novos desafios e novas ameaças - Prospetiva

- Direito Internacional e guerra

- Desafios concretos no âmbito da proteção de dados e da Segurança

- IA no âmbito da Segurança

- LAWS

- O provedor de justiça e as questões de segurança

CP2. Segurança e Governance

- O Sistema de Segurança Interna

- Controlo da atividade policial

- Programas especiais de polícia

- Led-intelligence policing

- Migrações, fronteiras e segurança interna

- Política criminal, polícia judiciária e criminalidade complexa

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: