Direito Internacional e Europeu de Segurança
Objetivos
a) Adquirir uma compreensão abrangente das respostas globalmente coordenadas às ameaças à segurança por meio de organizações internacionais e regionais, estados e atores não estatais.
b) Melhorar a capacidade de identificar a evolução dos principais desafios, analisar criticamente sua natureza interligada e avaliar a eficácia das respostas políticas atuais.
c) Compreender o quadro institucional e jurídico das políticas internas e externas da União Europeia em matéria de segurança.
Caracterização geral
Código
45003
Créditos
6
Professor responsável
Laura Iñigo Alvarez
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 168
Idioma de ensino
A disponibilizar brevemente
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
A disponibilizar brevemente
Método de ensino
As metodologias de ensino incluirão: palestras, debates e uma gama de recursos online. Em particular, as aulas seguirão o modelo de seminários junto com a discussão de estudos de caso reais ou hipotéticos.
Método de avaliação
A avaliação deste curso é baseada em um trabalho individual analisando um dos tópicos estudados em aula (60%) e a analise de um artigo o estudo de caso (40%).
Alternativamente, os alunos/as podem fazer um exame final (100% da nota).
Conteúdo
Parte I
1.- Abordagens teóricas da segurança: da segurança nacional à segurança humana
2.- Segurança coletiva e solução pacífica de controvérsias
3.- Principais atores de segurança: ONU, OTAN, UE e OSCE
4.- Missões e operações de paz: perspectivas internacionais e europeias
5.- Mecanismos de construção da paz e pós-conflito
Parte II
6.- Terrorismo e crime organizado no contexto da insegurança global
7.- Armas e controle de armas
8.- Migração e segurança
9. - Mudanças climáticas e segurança
10. -Mulheres, a paz e a segurança
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada:
- Advocacia
- Digitalização e Políticas Públicas
- Direito dos Mercados baseados em dados
- Direito Empresarial e Tecnologia
- Direito Público da Regulação
- Direito Social e da Inovação
- Magistratura
- Mestrado em Direito e Economia do Mar - A Governação do Oceano
- Mestrado em Direito e Gestão
- Mestrado em Direito e Mercados Financeiros
- Mestrado em Direito e Segurança
- Propriedade Intelectual e Regulação da Inovação