Curso Intensivo de Direito e Tecnologia

Caracterização geral

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

Método de avaliação

Durante o curso, pode realizar várias tarefas que, se forem totalmente concluídas, conduzem a uma nota que lhe permite não fazer o exame final, se assim o desejar. Tem o direito de fazer o exame final e, nesse caso, a sua nota final será a mais alta entre a nota da avaliação contínua e a do exame final.

A avaliação contínua é composta por um trabalho de grupo e um trabalho individual.

• O trabalho de grupo e a participação nas aulas (incluindo as atividades em linha) contam 60%


• O trabalho individual conta 40%

Os alunos com uma participação excecional na aula e em linha receberão até 1 (um) ponto extra.

Regras para o trabalho de grupo

Os grupos são compostos por 4-5 elementos.

O grupo tem de:

1.  escolher uma história de ficção científica (filme, série, romance, etc.)


2. pedir ao ChatGPT que discuta, em 800 palavras, de que forma a tecnologia descrita teve impactos positivos e negativos na sociedade descrita na história, prestando especial atenção à forma como o sistema jurídico mudou para se adaptar a esta nova tecnologia


3. Analise criticamente o texto escrito por ChatGPT

Dê referências claras à história que está a discutir, para que possamos verificar. Exemplo: um tema subjacente a Minority Report é o uso de punições baseadas na previsão de crimes que ainda não aconteceram. Isto pode ser visto logo no início do filme (minutos 5:14-9:37).

O trabalho submetido é o descrito no ponto 3, juntamente com um link para o prompt e o texto gerado pelo ChatGPT. A extensão do texto descrito no ponto 3 é de cerca de 2000 palavras, excluindo a bibliografia e incluindo as notas de rodapé.

A nota é coletiva.

Dois grupos não podem escolher a mesma história. Os grupos podem ser registados e a história pode ser reservada através de uma ligação que lhe será fornecida oportunamente.

O prazo final é em novembro, data a confirmar.

Os trabalhos de grupo terão de ser carregados no Moodle por um único membro do grupo até à data-limite e devem incluir os nomes e o número de aluno de todos os membros do grupo.

Regras de participação

A participação ativa na aula pode assumir várias formas. Na sua essência, significa fazer as leituras e vir para a aula pronto para se envolver em debates na aula e em grupo. Uma forma importante e relativamente nova de participar é utilizar o fórum disponível no Moodle.

Regras para o trabalho individual

O trabalho individual consiste em escolher uma aplicação tecnológica específica abordada num blogue ou podcast sobre tecnologia e efetuar uma avaliação dos riscos ou refletir sobre a forma como a tecnologia pode ser utilizada para resolver um problema jurídico específico.

O prazo de entrega é em dezembro, data a confirmar.

O trabalho tem de ser redigido de acordo com as diretrizes de redação do WhatNext.Law para os Insights.

Conteúdo

1. Introdução e temas gerais

2. Vinho novo em garrafas velhas

3. Avaliação do impacto jurídico de tecnologias

4. A IA e o Direito: desafios jurídicos

5. IA & Regulamento IA

6. IA & Propriedade Intelectual

7. Blockchain e contratos inteligentes

8. NFTs, metaverso e o futuro de Web3

9. Regulamento dos Serviços Digitais

10. Economia da Atenção, Internet dos Comportamentos e o Direito

11. Tecnologia e concorrência

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: