Direito dos Seguros
Objetivos
Nesta unidade curricular, o/as estudantes compreenderão as noções básicas de seguros: para que servem e como funcionam. Serão capazes de identificar as necessidades de seguros e saberão como chegar ao mercado e satisfazer essas necessidades. Serão capazes de interpretar e de se orientar nos meandros de um contrato de seguro. O/as estudantes serão capazes de resolver uma hipótese prática relativa a contratos de seguro.
Caracterização geral
Código
33158
Créditos
4
Professor responsável
A disponibilizar brevemente
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 112
Idioma de ensino
A disponibilizar brevemente
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA
* BASEDOW, Jürgen/ BIRDS, John/ CLARKE, Malcolm/ COUSY, Hermann/ HEISS, Helmut/ LOACKER, Leander (eds.): Principles of European Insurance Contract Law (PEICL), 2nd Expanded Edition, Verlag Dr. Otto Schmidt, Cologne 2016.
CLARKE, Malcolm: The law of liability insurance, 2nd Edition, Rutledge, New York 2017.
LOWRY, John/ RAWLINGS, Philip/ MERKIN, Rob: Insurance law doctrines and principles, 3rd Edition, Hart Publishing, Oxford and Portland, Oregon 2011.
MARANO, Pierpaolo/ SIRI, Michele: Insurance regulation in the European Union. Solvency II and beyond, Palgrave Macmillan, Cham, Switzerland 2017.
PAOLINI, Adolfo/ NAMBISAN, Deepak: Directors and officers liability insurance, 2nd Edition, Rutledge, New York 2016.
REGO, Margarida Lima: Discrimination bans and insurance law in M. L. Rego/ B. Kuschke (eds.), Insurance and human rights, AIDA Europe Research Series on Insurance Law and Regulation 5 (forthcoming, Springer 2021).
Método de ensino
O/as estudantes devem preparar-se para cada aula e serão chamados a resolver exercícios práticos individualmente e em grupo.
Método de avaliação
O/as estudantes terão a oportunidade de ser avaliados por meio de um trabalho escrito de discussão (15 páginas) e um exame final escrito anónimo (2 horas). O/as estudantes escolherão o tema do trabalho e abordá-lo-ão com o objetivo de apresentar recomendações de políticas públicas. Todos os trabalhos devem ser entregues na última semana de aulas. Durante o semestre, o/as estudantes também terão a oportunidade de ser avaliados continuamente, participando ativamente nas aulas. O/a estudantes que optarem por beneficiar deste método de avaliação adicional opcional serão avaliados pelo seu desempenho individual e coletivo. A nota final será a mais alta entre: a) a nota obtida no exame final; ou b) a média das notas obtidas no exame final e no pequeno trabalho de discussão, para quem não obtiver uma nota de avaliação contínua; e, para quem a obtiver, b) a média das notas obtidas no exame final, no trabalho escrito de discussão e nas notas de avaliação contínua.
Conteúdo
1. Introdução. Noções básicas de seguros: para que servem e como funcionam.
2. A conceção, celebração, interpretação e compreensão de um contrato de seguro.
3 . Ocorreu um sinistro: estará coberto?
4. A identificação e satisfação de necessidades de seguros.